Você possui um Visto Gold na Espanha?
Na semana passada, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que iniciaria o processo para eliminar o programa Visto Gold, já que, em sua opinião, essa medida ajudaria a melhorar o acesso à habitação acessível.
“Tomaremos as medidas necessárias para garantir que a habitação seja efetiva e não um mero negócio especulativo”, disse Sánchez, em declarações recolhidas pelo El País.
Relembramos que, em resumo, o “Visto Durada” permite obter a cidadania espanhola a partir de um investimento de 500.000 euros, normalmente através da compra de imóveis. Em Espanha, o visto tem origem numa lei aprovada em 2013, no contexto da crise financeira do setor imobiliário, com o objetivo de atrair capital estrangeiro.
A discussão agora gira em torno de aumentar os valores de investimento, considerando que o mínimo de 500 mil euros não é uma barreira alta, ou eliminar completamente os regimes do Visto Gold.
O anúncio do governo não foi alvo de críticas.
O presidente da Câmara de Comércio Espanhola, José Luis Bonet, classificou a medida como “um gesto demagógico e infeliz”. O líder empresarial declarou em comunicado que a Espanha “se torna um segundo lar para milhares de europeus” e que os obstáculos ao investimento estrangeiro parecem “exagerados”.
No setor imobiliário, criticou-se o fato de que o fim do Visto Gold "não teria impacto na redução do preço dos imóveis", afetando apenas o mercado de luxo. María Matos, diretora de pesquisa do portal imobiliário Fotocasa, garante que o fim do programa "não teria impacto real no mercado comum de compra e venda de imóveis residenciais" e que "acarretaria uma grande redução no investimento estrangeiro e nas operações imobiliárias em nosso país".
Quais são os efeitos mais imediatos deste anúncio?
Antes de mais nada, é importante apelar à calma. Todo o regime legal do Visto Gold permanece em vigor. Os processos já existentes não foram comprometidos.
Por outro lado, não é incomum que países com programas de residência e cidadania por investimento os modifiquem, como já aconteceu diversas vezes com Portugal e Grécia. Na Espanha, o padrão permanece praticamente inalterado desde 2013.
Em todo caso, o tempo normal necessário para a conclusão de uma iniciativa no Parlamento espanhol é, sem exceção, de 6 meses a 1 ano. A título de exemplo, a recente Lei da Habitação demorou 5 anos desde a sua apresentação até à sua entrada em vigor.
Em situações muito excepcionais, o governo poderá usar medidas de emergência para permitir mudanças temporárias enquanto a norma ainda estiver sendo discutida no Congresso. No entanto, insistimos que isso seria excepcional e não uma regra geral.
É importante esclarecer que o Visto Gold espanhol é seguro e ainda é possível usufruir de seus benefícios. Na AIM Global, acreditamos que o melhor é não adiar essa decisão e iniciar agora mesmo os procedimentos necessários.
Não deixe para a última hora e agende uma reunião com nossa equipe. Queremos saber quais são seus projetos; temos a capacidade técnica e humana para ajudá-lo e acompanhá-lo durante todo o processo.
