Opções de visto que Portugal oferece para empreendedores
Portugal oferece não só grandes oportunidades para investidores, como também vantagens para empreendedores. O objetivo não é apenas atrair capital, mas também criar empregos e convidar profissionais altamente qualificados para trabalhar no país.
Como parte desse apoio à inovação e ao empreendedorismo, existe a possibilidade de obtenção de um passaporte através da criação de uma empresa no país, por meio do chamado “visto de inicialização".
Isso é definido por lei como "um programa para acolher empresários estrangeiros que desejam desenvolver um projeto empresarial e/ou de inovação em Portugal, com vista à concessão de uma autorização de residência".
Este visto aplica-se tanto a pessoas que ainda não constituíram a sua empresa, como àquelas que já possuem negócios nos seus países de origem e queiram trazer o seu negócio para Portugal.
Entre os requisitos de candidatura, o Agência para a Concorrência e Inovação (IAPMEI) deve emitir um documento que certifique a assinatura de um contrato de incubação com uma incubadora certificada de acordo com a lei.
Ao contrário do Visto Gold, não há um valor mínimo de investimento. No entanto, você deve ter capital suficiente para iniciar e manter seu negócio. Isso inclui o pagamento de impostos corporativos anuais e contribuições para a segurança social. Você também deve fornecer uma declaração confirmando sua intenção de investir em Portugal, detalhando o tipo, o valor e a duração do seu investimento.
O requerente também deve comprovar que possui recursos financeiros suficientes para se manter em Portugal durante um ano; ou seja, ter uma renda equivalente a um salário mínimo anual, aproximadamente € 9.840. Caso o pedido de visto seja feito em conjunto com o cônjuge, será exigido um valor adicional equivalente a 50% de um salário mínimo anual.
Outros requisitos incluem ser maior de idade, não ter antecedentes criminais e ter residência em Portugal, seja através da aquisição de um imóvel ou de um contrato de arrendamento por um período mínimo de um ano.
O requerente deverá também obter um Número de Identificação Fiscal (NIF) português; abrir uma conta empresarial num banco português; constituir uma sociedade limitada em Portugal; consultar um contabilista familiarizado com a legislação fiscal portuguesa; e apresentar um plano de negócios.
Uma vez obtido, o visto autoriza a residência em Portugal. Curiosamente, após residir legalmente durante cinco anos, o indivíduo pode solicitar a cidadania e, consequentemente, o passaporte.
Ter a opção de obter um passaporte que lhe dê acesso aos 27 países que compõem o Espaço Schengen não é a única vantagem para si enquanto empresário. Ao contrário de outros países europeus, as empresas em Portugal não enfrentam um longo processo de registo de IVA para obter um número válido para transações intracomunitárias. Este número é gerado automaticamente quando inicia a sua atividade empresarial.
Já mencionamos o pagamento anual de impostos sobre as sociedades; no entanto, regiões como a Madeira ou os Açores têm regimes fiscais especiais, com descontos substanciais.
Existem muitas vantagens em levar seu negócio para Portugal. E para o sucesso de tal empreendimento, é essencial contar com os melhores profissionais a bordo.
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