4 de janeiro de 2024

Posso solicitar o Visto Gold se não tiver planos de morar em Portugal agora?

Em 2022, foram submetidos 12.200 pedidos de Visto Gold para Portugal. O programa de residência por investimento deste país é, sem dúvida, um dos mais atrativos da Europa. 

Com opções de investimento que variam de 250.000 euros como contribuição para projetos artísticos e culturais a 500.000 euros em fundos, o visto gold português permite obter um passaporte sem a necessidade de residir no país. 

Isso significa que posso solicitar o Visto Gold português mesmo que não vá morar lá? A resposta é sim: o titular precisa apenas viajar por 14 dias a cada dois anos, seja de uma só vez ou de forma intermitente. Após um período de 5 anos, a pessoa torna-se elegível para o passaporte.

Esses 14 dias, no entanto, devem ser cumpridos dentro do período de validade de cada autorização de residência, que dura dois anos. Por exemplo, se eu obtiver uma autorização em janeiro de 2024, terei até 2026 para cumprir a estadia de 14 dias, juntamente com meu grupo familiar. 

Continuando com o mesmo exemplo: se eu renovar meu cartão de residência em 2026, terei que passar 14 dias entre essa data e 2028. E assim por diante, até completar os 5 anos, período que me permitiria solicitar um passaporte.

Atualmente, a renovação dos Cartões de Residência está sendo processada automaticamente e online. Não é necessário visitar Portugal para concluir o processo; basta preencher um formulário. Embora tenha sido sugerido que isso possa mudar no futuro, possivelmente exigindo um agendamento presencial para a renovação, nada foi confirmado ainda.

Para comprovar a sua estadia no país durante esses 14 dias, recomenda-se que inclua o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) português em todas as compras e guarde cópias digitais de todos os recibos. Caso não possua um NIF, pode solicitar a inclusão do seu RUT. Outra forma de comprovação é efetuar o check-in no hotel ou alojamento em nome de toda a família.

Como sempre, é fundamental contar com a melhor assessoria jurídica ao solicitar o Visto Gold português. Na AIM Global, somos especialistas em mobilidade internacional e temos uma equipe de alto nível em Santiago, Chile, e Lisboa, pronta para auxiliá-lo em todas as suas necessidades.

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