Visto de empreendedor em Portugal: um caminho simplificado para a residência na Europa.

(Este artigo foi desenvolvido em conjunto com o portal) IMI Diário) 

Após um ano de muita confusão em torno do assunto, o Visto Gold de Portugal volta a ser o centro das atenções. Mas, em 2023, quando ninguém sabia o que poderia acontecer com este programa, muitos começaram a explorar outras opções de residência e cidadania por investimento oferecidas por Portugal.

Embora a atenção tenha se concentrado principalmente nos vistos HQA (para Atividades Altamente Qualificadas), o dinâmico quadro regulamentar da imigração portuguesa tem muito mais a oferecer. Um exemplo disso é o Visto de Empreendedor.

Muitas pessoas já devem estar familiarizadas com o visto português D2, mas existem muitos equívocos sobre o que ele abrange. Na verdade, trata-se de um termo genérico que engloba uma variedade de vistos de trabalho e de residência temporária em Portugal. 

O Visto de Empreendedor é uma das melhores opções para investidores estrangeiros. Possui processos e requisitos mais simples em comparação com outras opções e baseia-se na constituição de uma empresa em Portugal. Não existem restrições à atividade empresarial, à criação de emprego ou ao investimento de capital. É a forma que o governo encontrou para atrair mais empresas para Portugal.

Não há exigência de investimento mínimo para este visto. O valor precisa apenas ser razoável para o tipo de negócio que você pretende realizar. 

Os candidatos aprovados recebem uma autorização de residência de dois anos, renovável por períodos de três anos. O processo é muito mais rápido do que o do Visto Gold e geralmente leva em média cinco meses.

Por outro lado, o Visto de Empreendedor alinha-se perfeitamente com o novo cenário regulatório local. Isso porque, após a recente decisão do governo de eliminar o regime tributário para Residentes Não Habituais (RNH), uma nova versão desse benefício fiscal foi anunciada.

Quando a nova lei for aprovada, os titulares desse visto deverão estar entre as poucas categorias de investidores estrangeiros que poderão se beneficiar do regime de Residentes Não Habituais (RNH).

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