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Ciudadanía italiana por ascendencia tras la reforma de 2025 | AIM Global

Cidadania por ascendência · Itália

Você ainda pode ser italiano pela sua família, depois da reforma de 2025?

Durante décadas, a Itália reconheceu a cidadania a qualquer descendente de um italiano, não importando quantas gerações houvesse no meio. Isso mudou em 28 de março de 2025. Hoje a regra geral alcança filhos e netos, com condições. Este guia explica quem se qualifica hoje, o que aconteceu com os casos de linha materna, quais vias existem e de que documentos você vai precisar.

Inclui a Lei 74/2025 Atualizado em outubro de 2026 Leitura de 14 min

AIM Global

9

Anos de experiência

550+

Cidadanias

200+

Golden Visas tramitadas

2

Países: Itália e Croácia

27·03·2025

Data de corte: quem pediu antes mantém as regras anteriores

2

Gerações: pais ou avós, a regra geral desde a reforma

0

Exames de idioma para a cidadania por ascendência

27

Países da União Europeia onde você pode morar e trabalhar

Antes de continuar lendo

Se você leu em outra página que a cidadania italiana “não tem limite de gerações”, essa informação é anterior a março de 2025. Este guia está atualizado com a reforma e com o que os tribunais disseram em 2026.

1 · O que é

Primeiro, o que não é

Três confusões que aparecem em quase todas as primeiras conversas.

Não é

Uma naturalização

A cidadania não se “obtém”: pede-se que a Itália reconheça que você já era italiano desde que nasceu, por ser filho ou neto de um italiano. Por isso não há exame de idioma nem anos de residência.

Já não é

Sem limite de gerações

Até março de 2025 bastava provar a cadeia até qualquer ancestral italiano. Hoje, para quem nasceu fora da Itália e tem outra nacionalidade, a regra geral chega até os avós e com condições.

É

Cidadania plena e para sempre

Uma vez reconhecida, você é italiano com todos os direitos: passaporte, voto e liberdade para viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.

A pergunta já não é apenas se você tem um ancestral italiano. É quem ele era, quão perto está de você e quando você iniciou o trâmite.

A figura legal

Como funciona por dentro

A lei base é a Lei 91 de 1992 sobre cidadania italiana. Seu princípio é o direito de sangue: é italiano quem nasce de pai ou mãe italianos, em qualquer lugar do mundo.

Em março de 2025 o governo editou um decreto, convertido depois na Lei 74 de 2025, que acrescentou um novo artigo (o 3-bis). Diz que quem nasceu fora da Itália e tem outra cidadania é considerado como se nunca tivesse adquirido a italiana, a menos que se cumpra alguma das exceções que vemos no capítulo seguinte.

Em 2026 a Corte Constitucional italiana se pronunciou duas vezes: primeiro rejeitou os questionamentos contra a reforma (sentença 63/2026) e depois, em outra causa, decidiu consultar o Tribunal de Justiça da União Europeia sobre se a reforma é compatível com o direito europeu. Enquanto essa resposta não chegar, a reforma se aplica.

O que mudou em 2025, e o que não mudou

O princípio não mudou: quem é filho de italiano continua sendo italiano. O que mudou é que, se você nasceu fora da Itália e tem outra cidadania, já não basta descender de qualquer italiano: é preciso haver um vínculo próximo e recente com a Itália, ou um trâmite iniciado antes de 27 de março de 2025.

2 · Quem se qualifica

Você se qualifica hoje?

A reforma deixou a salvo alguns casos. Se o seu está nesta tabela, a porta continua aberta.

A sua situaçãoVocê se qualifica hoje?O que significa
Você pediu o reconhecimento antes de 27 de março de 2025 (23:59, horário de Roma)SimO seu caso continua com as regras anteriores, mesmo que o ancestral seja um bisavô ou mais distante. Vale para solicitações em consulado ou município, agendamentos já atribuídos e ações já apresentadas.
O seu pai, mãe, avô ou avó tem, ou tinha ao morrer, apenas a cidadania italianaSimÉ a exceção mais usada. Por exemplo, um avô nascido na Itália que emigrou e nunca se naturalizou em outro país.
O seu pai ou a sua mãe viveu na Itália pelo menos 2 anos seguidos, já sendo italiano, antes de você nascerSimProva-se com o registro de residência na Itália desse período.
O seu ancestral italiano mais próximo é um bisavô ou alguém mais distante, e você não havia iniciado o trâmiteEm geral, nãoÉ o grupo que a reforma deixou de fora. Há causas pendentes nos tribunais que convém acompanhar antes de descartar o caso por completo.
O seu avô era italiano mas se naturalizou em outro país antes de o seu pai ou a sua mãe nascerÉ preciso revisarPode ser que a cadeia tenha se rompido mesmo com a lei anterior. Revisa-se com as datas exatas.

“Apenas a cidadania italiana” significa que essa pessoa não tinha outra nacionalidade. Se o seu avô se naturalizou argentino, chileno ou de outro país, essa exceção já não se aplica por ele, mas pode se aplicar por outro avô ou avó.

Filhos menores de quem já é italiano

Os filhos nascidos fora da Itália de uma pessoa que já é cidadã italiana podem ser reconhecidos mediante uma declaração dos pais dentro do prazo que a lei fixa, normalmente o primeiro ano de vida, ou se o menor vive na Itália pelo menos dois anos seguidos.

Linha materna e 1948

As mulheres, 1948 e a via judicial

Até 1º de janeiro de 1948, quando entrou em vigor a Constituição italiana, as mulheres não transmitiam a cidadania aos filhos. Por isso, se na sua cadeia há uma mulher que teve o filho antes dessa data, o consulado não pode reconhecer o caso: é preciso pedi-lo a um tribunal na Itália, que desde 2009 o reconhece de forma constante.

O que mudou com a reforma é que esses casos também ficam sujeitos à data de corte e às exceções. Se a ação foi apresentada antes de 27 de março de 2025, segue o seu curso. Se não, hoje só prospera se se encaixar em alguma exceção, por exemplo, que essa avó tenha tido apenas a cidadania italiana.

Via administrativa

Consulado ou município

Para cadeias por linha paterna, ou com mulheres cujos filhos nasceram a partir de 1948. É apresentada no consulado italiano do seu domicílio ou, se você fixar residência na Itália, no município (comune).

A favor: é a via mais simples e econômica. Contra: em muitos consulados da América Latina a espera por um agendamento é medida em anos.

Via judicial

Tribunal na Itália

Para casos de linha materna antes de 1948, ou quando o consulado não dá agendamento em um prazo razoável. É apresentada por um advogado na Itália, sem que você precise viajar.

A favor: não depende da agenda do consulado. Contra: tem um custo maior e os prazos dependem de cada tribunal.

3 · Os documentos

A cadeia de certidões, sem saltos

O processo é, no fundo, uma história familiar contada com documentos oficiais. Cada geração precisa estar comprovada.

Do ancestral italiano

  • Certidão de nascimento italiana, pedida ao município onde nasceu.
  • Certidão de não naturalização do país para onde emigrou, ou prova da data em que se naturalizou.
  • Certidão de casamento e, se for o caso, de óbito.

De cada geração até você

  • Certidões de nascimento de cada descendente, completas e sem saltos.
  • Certidões de casamento e, se houver, sentenças de divórcio.
  • Apostila e tradução para o italiano de tudo o que foi emitido fora da Itália.
Tenha isto em mente

Os consulados e tribunais verificam se nomes, datas e lugares coincidem em todas as certidões. Diferenças como Giuseppe e José, ou um sobrenome com uma letra diferente, podem exigir uma retificação judicial ou administrativa antes de apresentar.

4 · O processo

O calendário real, passo a passo

Desde a primeira revisão da árvore familiar até o passaporte na mão.

1

1 semana

Diagnóstico da árvore genealógica

Com os dados do seu ancestral, revisamos se você se qualifica com a lei vigente, por qual exceção e por qual via convém ir.

2

2-6 meses

Busca e revisão de documentos

Pedimos as certidões na Itália e no seu país, detectamos diferenças de nomes ou datas e tramitamos as retificações.

3

1-2 meses

Apostilas e traduções

Cada documento estrangeiro é apostilado no seu país e traduzido para o italiano.

4

Variável

Apresentação em consulado, município ou tribunal

No consulado, o prazo depende da sua lista de espera. No tribunal, da apresentação da ação até a sentença costumam passar entre um e três anos.

5

No final

Inscrição no registro italiano e passaporte

Com o reconhecimento, você fica inscrito no registro de italianos residentes no exterior e pode pedir o seu passaporte no consulado.

Os custos

O que se paga, e quando

Há várias camadas de custo, independentes dos nossos honorários. Preferimos dizer a você com clareza quais conceitos existem, em vez de dar um número que depois não se sustenta.

  • Taxa do Estado italiano por pessoa, que é paga ao apresentar em consulado ou município. Subiu em 2025 e é cobrada de cada adulto, não por família.
  • Despesas de tribunal, se a via for judicial, por cada pessoa que move a ação.
  • Certidões, apostilas e traduções, que dependem de quantas gerações há e de quantos documentos precisam ser retificados.
  • Honorários jurídicos, conforme a via, o tamanho do grupo familiar e a complexidade do caso.

As taxas italianas são fixadas por lei e são atualizadas. Os valores exatos são confirmados na proposta, caso a caso.

5 · Comparação

Itália contra as alternativas

CritérioItália por ascendênciaCroácia por ascendênciaResidência na Espanha
O que você obtémCidadania italianaCidadania croataResidência e, depois, nacionalidade espanhola
Limite de geraçõesAté avós, com condiçõesSem limiteNão se aplica
Morar no paísNãoNãoSim, mais de 183 dias por ano
Idioma ou exameNãoNãoExame de cultura e Constituição espanhola
Prazo até o passaporteDe meses a vários anos1 a 3 anos, aprox.2 anos de residência se você é ibero-americano, mais o trâmite

Se o seu caso italiano ficou de fora pela reforma, veja se você tem algum ancestral croata: a cidadania croata não tem limite de gerações. E se não houver via por sangue, a Visa No Lucrativa da Espanha leva à nacionalidade espanhola em 2 anos se você é de um país ibero-americano.

6 · Os riscos

Os riscos, ditos como são

A lei pode voltar a se mover.

A Corte Constitucional consultou o Tribunal de Justiça da União Europeia. A resposta dele pode ampliar, manter ou matizar a reforma. Ninguém pode prometer a você hoje em que sentido.

A espera consular é o gargalo.

Em vários consulados da América Latina o agendamento para apresentar é dado com anos de espera. Não depende do seu processo; por isso às vezes convém ir pelo tribunal.

Um erro em uma certidão trava tudo.

Um sobrenome escrito diferente entre a Itália e o seu país, ou uma data que não coincide, basta para que o consulado faça exigências ao processo. Corrigi-lo antes é mais rápido do que fazê-lo depois.

A naturalização do ancestral pode romper a cadeia.

Se o seu ancestral se naturalizou em outro país antes de o filho nascer, a cidadania não foi transmitida. A data exata do certificado de naturalização decide o caso.

O que quase ninguém menciona

Três coisas que costumam ficar de fora

Pode se aplicar por outro avô

A exceção de “apenas cidadania italiana” é verificada em cada um dos seus pais e avós. Se o avô paterno se naturalizou mas a avó materna nunca o fez, o caso pode sair por ela.

Os seus filhos menores têm o seu próprio passo

Quando você já é italiano, os seus filhos nascidos fora da Itália não ficam inscritos sozinhos: é preciso declará-los nos prazos que a lei fixa. Se o prazo passar, o caminho se complica.

A via por residência continua aberta

Se você não se qualifica por sangue, os descendentes de italianos têm um prazo reduzido para pedir a cidadania depois de viver legalmente na Itália. É mais longo, mas existe.

7 · Perguntas frequentes

Respostas curtas

Sobre a reforma

Se você não havia iniciado o trâmite antes de 27 de março de 2025, em geral a reforma deixa você de fora. Há causas pendentes perante a justiça italiana e europeia, e alguns tribunais decidiram a favor em casos pontuais; por isso convém revisar o seu caso antes de descartá-lo. Se você tem também um ancestral croata, essa via não tem limite de gerações.

Se o agendamento estava atribuído ou a solicitação apresentada antes da data de corte, o seu caso continua com as regras anteriores.

A Corte Constitucional italiana a confirmou em um primeiro caso e em outro consultou o Tribunal de Justiça da União Europeia. A resposta dele pode mudar o panorama, mas não há data nem resultado assegurado.

Sobre o trâmite

Não, se você for por consulado ou por tribunal. A via do município exige, sim, fixar residência na Itália enquanto se resolve.

Depende da via. No consulado, o que mais pesa é a espera pelo agendamento. No tribunal, costuma ir de um a três anos desde a ação. Damos a você o prazo realista do seu caso no diagnóstico.

Não para a cidadania por ascendência. Sim para a via por casamento, que exige um nível intermediário.

Sobre a família

Se você se qualifica, os seus filhos podem ser reconhecidos no mesmo processo ou depois, conforme a idade e a data de nascimento. Os nascidos depois do seu reconhecimento requerem uma declaração dentro dos prazos da lei.

O seu cônjuge não a recebe por ascendência, mas pode pedi-la por casamento quando você for italiano, cumprindo os anos de casamento e o nível de idioma que a lei exige.

O próximo passo

Meia hora para saber se você continua sendo italiano depois da reforma

Reunião exploratória gratuita.

Com os dados do seu ancestral, dizemos a você se se qualifica com a lei vigente, por qual exceção, por qual via convém ir e quais documentos buscar primeiro.

Sem custo e sem compromisso. Se você não se qualificar, dizemos na mesma ligação.