São Tomé e Príncipe · Cidadania por investimento

Uma segunda cidadania aberta a quase todas as nacionalidades

São Tomé e Príncipe concede a cidadania em troca de uma doação única ao seu Fundo Nacional de Transformação: USD 90.000 para uma pessoa, ou USD 95.000 para um requerente principal com até três dependentes. Todo o processo é remoto, e você só paga a doação depois que o governo aprova o seu pedido. A AIM Global é agente licenciado do programa.

Atualizado em 1º de outubro de 2026, segundo as regras vigentes do programa (V2/2026)

USD90.000

Doação para uma pessoa, a mais baixa entre todos os programas de cidadania junto com Nauru. USD 95.000 para um requerente principal com até três dependentes

USD5.000

A única taxa do governo antes da decisão (USD 10.000 com patrocinador). A doação vem depois da aprovação

58

Destinos sem visto ou com visto na chegada (Henley 2026), incluindo Singapura, Hong Kong e África do Sul

0 viagens

Nem para fazer o pedido, nem durante o processo, nem depois. Sem entrevista e sem impressões digitais

Quem solicita

Quem escolhe São Tomé, e por quê

No primeiro ano, o programa recebeu 548 pedidos de 72 nacionalidades. Os maiores grupos vieram da China (29%), da Rússia (22%), do Irã (9%) e da Alemanha (5%), e quase metade eram famílias de duas a quatro pessoas. Isto é o que eles obtêm.

Quando a sua nacionalidade limita as suas opções

O programa está aberto a todas as nacionalidades, exceto a Coreia do Norte, e a pessoas apátridas. Vários programas do Caribe já não aceitam requerentes da Rússia, de Belarus ou do Irã; São Tomé aceita. Não há sobretaxa de due diligence por nacionalidade, e uma recusa de um programa caribenho não exclui você. Todos os requerentes continuam passando por verificações completas de antecedentes.

Uma doação para toda a família

USD 95.000 cobrem o requerente principal e até três dependentes, e a cidadania passa às gerações futuras. Seu cônjuge e seus filhos menores são naturalizados com você. Para filhos de 18 a 30 anos, pais e avós, a naturalização está suspensa até que entre em vigor uma lei revisada de dependentes.

Uma porta para o mundo lusófono

São Tomé é membro fundador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O Brasil e Portugal têm regras especiais de residência e naturalização para nacionais da CPLP. Ainda não foi testado se elas se aplicam igualmente a cidadãos por investimento. Veja os detalhes.

Um plano B que não depende da Europa

São Tomé nunca teve acesso sem visto ao espaço Schengen, então não há nenhum privilégio europeu a perder. Vanuatu perdeu o seu acesso em 2024 e, segundo Antígua e Barbuda, a União Europeia pediu aos programas do Caribe que encerrem até junho de 2028.

Novas portas para um passaporte restrito

Se você é apátrida ou o seu passaporte tem acesso limitado, este abre 58 destinos sem visto ou com visto na chegada, incluindo Singapura, Hong Kong, as Filipinas e a África do Sul. Veja quem mais ganha.

Remoto e confidencial

Sem visita, entrevista nem impressões digitais em nenhuma etapa, e o passaporte pode ser renovado à distância. O governo não publica os nomes de quem adquire a cidadania pelo programa.

Dados dos requerentes: Unidade de Cidadania por Investimento, relatório do primeiro ano (1º de setembro de 2026).

O programa

O que é e o que você obtém

O Programa de Cidadania por Investimento de São Tomé e Príncipe, um país insular na costa da África Central, está no seu segundo ano. É administrado pela Unidade de Cidadania por Investimento, e o Conselho de Ministros aprova cada pedido. No primeiro ano, aprovou 350 pedidos e recusou 12. Quem cumpre os requisitos e faz a doação recebe a cidadania são-tomense, com os mesmos direitos de um cidadão nato.

Mantenha a sua cidadania atual

São Tomé e Príncipe permite a dupla cidadania, até três cidadanias incluindo a são-tomense. Alguns países, como a China e a Índia, não permitem: verifique as regras do seu país antes de fazer o pedido.

Passa aos seus descendentes

As gerações futuras também recebem a cidadania, segundo o Decreto-Lei 07/2025.

O mesmo passaporte de um cidadão nato

Válido por 7 anos para adultos e 3 para menores de 16. Renove-o à distância, nas embaixadas em Pequim, Bruxelas ou Lisboa, ou no escritório da Unidade em Dubai.

Para onde vai a sua doação

Para o Fundo Nacional de Transformação, que financia energias renováveis, infraestrutura, educação, moradia acessível e turismo, incluindo o ecoturismo.

Passaporte

Aonde ele leva você

O passaporte são-tomense dá acesso sem visto ou com visto na chegada a 58 destinos e ocupa o 74º lugar no Henley Passport Index 2026. Você mantém o seu passaporte atual, então em cada viagem usa o que for mais conveniente.

Américas

  • Costa Rica
  • Panamá
  • Guatemala
  • Honduras
  • El Salvador
  • Nicarágua
  • Equador
  • Bolívia
  • Bahamas
  • Dominica
  • Haiti
  • São Vicente e Granadinas

Ásia, Oceania e Oriente Médio

  • Hong Kong
  • Singapura
  • Malásia
  • Filipinas
  • Macau
  • Camboja
  • Laos
  • Nepal
  • Sri Lanka
  • Bangladesh
  • Maldivas
  • Timor-Leste
  • Micronésia
  • Palau
  • Jordânia
  • Irã

África

  • África do Sul
  • Egito
  • Quênia
  • Tanzânia
  • Ruanda
  • Maurício
  • Seicheles
  • Madagascar
  • Moçambique
  • Namíbia
  • Zâmbia
  • Zimbábue
  • Malawi
  • Burundi
  • Comores
  • Gana
  • Benin
  • Gâmbia
  • Cabo Verde
  • Guiné-Bissau

Destinos em que o Henley Passport Index 2026 e o Passport Index coincidem. O Quênia exige uma autorização eletrônica de viagem, e alguns vistos na chegada são pagos. As regras de entrada mudam: confirme-as antes de cada viagem.

Onde você ainda precisa de visto

Para estas viagens, use o seu passaporte atual

  • Espaço Schengen, incluindo Portugal
  • Reino Unido
  • Irlanda
  • Estados Unidos
  • Canadá
  • China
  • Japão
  • Turquia
  • Brasil

Os Emirados Árabes Unidos e o Catar emitem vistos eletrônicos. Na Europa, Kosovo é o único destino sem visto. Se você pedir um visto americano com este passaporte, pode ser exigida uma caução: São Tomé faz parte do programa de caução de vistos dos EUA desde outubro de 2025.

Quem mais ganha

Depende do passaporte que você já tem

  • Passaportes afegão, sírio, iraquiano, paquistanês, iemenita, bengalês, nigeriano ou iraniano. Os maiores ganhos, muitas vezes incluindo Singapura, Hong Kong, as Filipinas, a África do Sul e a América Central.
  • Passaportes chineses. Alguns ganhos, principalmente na América Central, nas Filipinas e na África do Sul.
  • Passaportes russos, europeus ou norte-americanos. Você já chega a quase todos esses destinos. Para você, o valor está na elegibilidade, na família e na CPLP, não nas viagens.

Conte-nos a sua nacionalidade quando avaliarmos o seu caso e listaremos exatamente o que você ganha.

Impostos e CPLP

Impostos, Portugal e Brasil

Estas são as duas perguntas que mais ouvimos: se esta cidadania muda o que você paga de impostos e se ela abre a porta para Portugal ou o Brasil. Isto é o que a lei diz hoje.

Impostos: você paga onde mora

  • São Tomé e Príncipe tributa pela residência, não pela cidadania. Se você não mora lá, não paga impostos em São Tomé sobre a renda que obtém no exterior.
  • A cidadania não muda a sua residência fiscal: você continua declarando e pagando onde mora.
  • Ela não tira você do intercâmbio automático de informações bancárias entre países (CRS). Os bancos perguntam onde você mora, não apenas qual passaporte você tem.
  • Os cidadãos americanos continuam sujeitos a impostos nos Estados Unidos.
  • Se um dia você se mudar para lá, passa a ser residente fiscal quando ficar mais de 180 dias por ano no país ou fizer dele a sua casa. Os residentes pagam impostos sobre a renda mundial, com alíquotas progressivas de até 25%.

São Tomé e Príncipe não é um paraíso fiscal: não está na lista da União Europeia de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais (atualização de fevereiro de 2026) e tributa as empresas em 25% e o consumo em 15% (IVA). Esta é uma informação geral, não assessoria tributária. Verifique o seu caso com o seu consultor tributário.

Portugal e Brasil: a porta da CPLP

  • São Tomé e Príncipe é membro fundador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que assinou um acordo de mobilidade em 2021.
  • O Brasil concede aos nacionais da CPLP uma autorização de residência de dois anos apenas com base na nacionalidade, com passaporte e certidão de antecedentes criminais. Depois, ela pode se tornar permanente.
  • Portugal exige que os nacionais da CPLP obtenham um visto de residência em um consulado (desde outubro de 2025) e permite que peçam a cidadania após 7 anos de residência legal, em vez de 10 (desde maio de 2026).
Ainda não testado

Ninguém sabe ainda se essas regras se aplicam igualmente a quem adquiriu a nacionalidade por investimento. A lei portuguesa não diz, e nenhum caso chegou tão longe. Por isso não apresentamos isso como garantia.

Se o seu objetivo é morar em Portugal

Há vias mais diretas, como o Golden Visa ou uma autorização de residência. Cuidamos delas no nosso escritório de Lisboa.

Custo

O que você paga ao governo, e quando

Os valores são fixados pelo governo de São Tomé e Príncipe e são os mesmos com qualquer agente. São pagos em dólares americanos, por transferência bancária, em dois momentos. Um casal e uma família de quatro pessoas fazem a mesma doação. Além disso, a AIM Global cobra honorários de USD 15.000.

ItemUSD
1 · Na apresentação
Taxa de apresentação, por pedido5.000
Verificação de antecedentes do patrocinador, se outra pessoa paga por você (seu pai ou sua mãe, por exemplo)5.000
2 · Após a aprovação, em até 90 dias
Doação, uma pessoa90.000
Doação, requerente principal com até três dependentes95.000
Cada dependente adicional5.000
Certificado de cidadania, registro de nascimento e registro civil, por pessoa250
Carteira de identidade nacional, por pessoa150
Passaporte, por pessoa350
À parte
Honorários da AIM Global15.000

Você também paga pela preparação dos seus documentos: autenticações, traduções para o inglês, exame médico e certidões de antecedentes. Valores fixados pelo programa, versão V2/2026.

Calculadora

Quanto custa para a sua família?

Conte todas as pessoas do pedido, incluindo você.

Governo, na apresentaçãoUSD 5.000
Governo, após a aprovaçãoUSD 98.000
Total, com os honorários da AIM GlobalUSD 118.000

Uma doação de USD 95.000, a mesma para duas, três ou quatro pessoas, mais USD 750 por pessoa em documentos: USD 103.000 para o governo e USD 15.000 para a AIM Global. Não inclui o custo de preparar os seus documentos.

Sem parcelamento

A doação é paga integralmente em até 90 dias após a aprovação em princípio. Você pode pedir uma única prorrogação de 90 dias.

Dólares americanos, só por transferência bancária

Não se aceita dinheiro em espécie. O seu patrimônio pode vir de criptoativos se você conseguir documentar a origem, mas o pagamento ao governo é feito em dólares americanos.

Pagamentos por meio do agente

Pelas regras do programa, os pagamentos são feitos pelo agente. Com aprovação prévia da Unidade, também podem sair da sua conta pessoal.

Como se compara

Com USD 90.000, São Tomé e Nauru são os programas de cidadania por investimento mais baratos do mundo. O preço de Nauru é uma promoção que termina em 31 de dezembro de 2026, quando sobe para USD 115.000. São Tomé também cobra uma única doação para uma família de até quatro pessoas. Em troca, o seu passaporte abre menos portas do que os dos programas mais caros.

ProgramaMínimo, uma pessoaViaFamília de 4, tudo incluídoDestinos sem vistoEuropa sem vistoBom saber
São Tomé e PríncipeUSD 90.000DoaçãoUSD 118.00058NãoA mesma doação de USD 95.000 para 2, 3 ou 4 pessoas. Aberto a todas as nacionalidades, exceto a Coreia do Norte
NauruUSD 90.000Doaçãoa partir de USD 118.20086NãoPreço promocional até 31 de dezembro de 2026; USD 115.000 a partir de 2027
VanuatuUSD 130.000Doaçãoa partir de USD 195.50087NãoPerdeu o acesso sem visto à Europa em dezembro de 2024
DominicaUSD 200.000Doação ou imóvela partir de USD 277.200145SimNão aceita requerentes russos nem bielorrussos e suspendeu os pedidos iranianos em março de 2026. Restrições de visto dos EUA desde janeiro de 2026
Antígua e BarbudaUSD 230.000Doação ou imóvela partir de USD 270.800154SimExige cinco dias no país nos primeiros cinco anos. Restrições de visto dos EUA desde janeiro de 2026
GranadaUSD 235.000Doação ou imóvela partir de USD 260.350147SimTem um tratado com os Estados Unidos para o visto de investidor E-2
Santa LúciaUSD 240.000Doação ou imóvela partir de USD 264.050144SimNão aceita requerentes iranianos. O Reino Unido exige visto desde março de 2026
São Cristóvão e NévisUSD 250.000Doação ou imóvela partir de USD 332.844157SimNão aceita requerentes iranianos. A Irlanda exige visto desde junho de 2026

Mínimo: a doação fixada por cada programa. Via: uma doação não se recupera. Os programas do Caribe também aceitam a compra de um imóvel, que imobiliza mais capital, mas pode ser revendido após um período mínimo fixado por cada programa; São Tomé só aceita a doação. Família de 4: para São Tomé, os valores do governo mais os honorários da AIM Global; para os demais programas, estimativas com tudo incluído publicadas pela Immigrant Invest em junho de 2026, incluindo custos do governo e honorários. Destinos sem visto ou com visto na chegada: Henley Passport Index 2026. Segundo Antígua e Barbuda, em 2026 a União Europeia pediu aos cinco programas do Caribe que encerrem até junho de 2028, sob risco de perderem o acesso sem visto à Europa.

Requisitos

Quem pode fazer o pedido, e com quem

O requerente principal deve ter pelo menos 18 anos, não ter antecedentes e conseguir documentar a origem dos recursos. O programa está aberto a todas as nacionalidades, incluindo pessoas apátridas, com uma exceção: os cidadãos da Coreia do Norte.

Quem pode acompanhar vocêCondições
Cônjuge ou companheiro em união estávelApenas uma pessoa. O companheiro em união estável comprova pelo menos dois anos de convivência ou, se o país dele reconhecer a união, apresenta a certidão oficial.
FilhosBiológicos, adotivos ou sob tutela legal, seus ou do seu cônjuge, até os 30 anos inclusive. Os de 18 a 30 anos devem ser solteiros e depender financeiramente de você.
Pais e avósSeus ou do seu cônjuge, com 55 anos ou mais, financeiramente dependentes de você e desempregados ou aposentados.
IrmãosNão se qualificam como dependentes.
Filhos de 18 a 30 anos, pais e avós: suspenso por enquanto

Os pedidos que os incluem são aceitos e tramitados. Mas, uma vez aprovados, a naturalização e os passaportes deles ficam suspensos até que a lei revisada de dependentes seja publicada e entre em vigor. Avisamos você disso antes de você decidir quem incluir.

Se você já tem várias cidadanias

A lei permite até três cidadanias, incluindo a são-tomense. Se você já tem três ou mais cidadanias estrangeiras, não pode fazer o pedido por enquanto: a Unidade está retendo esses casos enquanto o Parlamento revisa a regra.

Processo

Cinco etapas, todas remotas

Somos o seu elo com a Unidade de Cidadania por Investimento em todas as etapas. Você reúne os documentos e assina perante um notário; todo o resto passa por nós.

  1. AIM

    Antes da apresentação

    Avaliação e montagem do processo

    Analisamos os seus antecedentes e a origem dos seus recursos, como o programa exige dos seus agentes. Entregamos a lista de documentos de cada pessoa e verificamos cada documento antes do envio.

  2. 1

    Apresentação

    A Unidade revisa o processo

    Ela faz isso em 3 a 4 dias úteis e emite a fatura da taxa de apresentação. Depois do pagamento, a Unidade confirma por escrito que o seu pedido foi apresentado.

  3. 2

    Due diligence

    Verificação de antecedentes

    A Unidade verifica as suas informações e envia a sua recomendação ao Ministério e ao Conselho de Ministros, que decide. Não há sobretaxa com base na sua nacionalidade.

  4. 3

    Decisão

    Aprovação em princípio

    Se você for aprovado, chega a segunda fatura: a doação e as taxas dos documentos de cidadania. Se for recusado, pode recorrer com novas provas.

  5. 4

    Pagamento e juramento

    Doação e juramento de fidelidade

    Você tem 90 dias para pagar, prorrogáveis uma vez. Cada requerente com 18 anos ou mais assina o juramento de fidelidade perante um notário, advogado ou cônsul, e o pedido de passaporte é concluído.

  6. 5

    Entrega

    Certificado, carteira de identidade e passaporte

    A Unidade emite o certificado de registro, a carteira de identidade e o passaporte, e nos entrega os originais.

O que você vai precisar

Cada pessoa

  • Passaporte válido
  • Certidão de nascimento
  • Um segundo documento de identidade, a partir dos 16 anos
  • Foto digital, 5 x 5 cm, fundo branco
  • Certidão de antecedentes criminais a partir dos 16 anos, com menos de 3 meses
  • Exame médico no formulário oficial

O requerente principal também precisa de

  • Origem dos recursos: uma carta do seu empregador, documentos da empresa ou, se você é trader ou investidor, uma declaração juramentada e 6 meses de extratos bancários
  • Uma carta de referência bancária
  • Comprovante de endereço
  • Certidão de casamento ou de divórcio, se for o caso

Tudo em inglês ou traduzido por um tradutor credenciado. Cópias coloridas autenticadas por notário ou advogado; não é preciso apostila. Documentos emitidos nos últimos 6 meses.

Quanto tempo leva?

Segundo o relatório do primeiro ano da Unidade (1º de setembro de 2026), a aprovação em princípio levou cerca de 2 meses em média, e a mais rápida apenas 26 dias. Os requerentes que já receberam o passaporte o obtiveram em cerca de 4 meses em média. Mas a própria Unidade reconhece que a emissão de documentos não acompanhou o ritmo das aprovações, então a espera após o pagamento pode ser maior no momento. Não há via rápida paga: o programa considera que o seu prazo padrão já é acelerado.

É para você?

Quando faz sentido, e quando não

Este passaporte resolve bem algumas coisas e outras de jeito nenhum. Melhor saber antes de pagar a taxa de apresentação.

Faz sentido se

  • Outros programas de cidadania já não aceitam a sua nacionalidade.
  • Você quer uma segunda cidadania para a sua família com uma única doação.
  • Você quer uma alternativa que não dependa de um acordo com a Europa.
  • Você não quer se mudar nem viajar para fazer o pedido.
  • O seu passaporte atual precisa de visto para lugares como Singapura, Hong Kong ou a África do Sul.
  • Você quer pagar a doação só se for aprovado.

Procure outra opção se

  • Você precisa viajar sem visto para a Europa, o Reino Unido ou os EUA. Veja a cidadania por investimento da Argentina ou o Golden Visa de Portugal.
  • Você quer morar na Europa. Precisa de uma autorização de residência, não deste passaporte.
  • O seu país não permite a dupla cidadania, como a China ou a Índia, e você precisa manter a atual.
  • Você já tem três ou mais cidadanias estrangeiras.
  • Você quer pagar menos impostos. A cidadania não muda a sua residência fiscal.
  • O seu parceiro ou parceira é do mesmo sexo: o programa não aceita essa pessoa como dependente.
  • Você precisa pagar a doação em parcelas.

Dúvidas

O que mais nos perguntam

Não. Você não precisa visitar o país para fazer o pedido, durante o processo nem depois, e o passaporte pode ser renovado à distância. Não há entrevista nem coleta de impressões digitais.

Não pela lei de São Tomé, que permite a dupla cidadania até três cidadanias no total, incluindo a são-tomense. Mas alguns países, como a China e a Índia, não permitem a dupla cidadania: verifique o que diz a lei do seu país.

Não há taxas extras de due diligence para nenhuma nacionalidade. Cada requerente é avaliado pelos próprios méritos, com as mesmas verificações de antecedentes. A única nacionalidade excluída é a da Coreia do Norte.

Sim. Cada pedido é avaliado pelos próprios méritos.

Não por ser cidadão. São Tomé tributa pela residência: se você não mora lá, não paga impostos em São Tomé sobre a renda que obtém no exterior. A sua residência fiscal continua onde você mora. Para o seu caso específico, consulte o seu consultor tributário.

Não. Não está na lista da União Europeia de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais (atualização de fevereiro de 2026). Os residentes pagam imposto de renda de até 25%, as empresas pagam 25% e o IVA é de 15%. A cidadania não reduz os seus impostos: o que você paga depende de onde você mora.

Não. Ele exige visto para todo o espaço Schengen, incluindo Portugal, e para o Reino Unido, a Irlanda, os EUA e o Canadá. Para essas viagens, você continua usando o seu passaporte atual. Na Europa, Kosovo é o único destino sem visto.

Pode ajudar, mas não é um atalho garantido. Como nacional da CPLP, você pode pedir a residência CPLP do Brasil e o visto de residência CPLP de Portugal; em Portugal, os nacionais da CPLP podem pedir a cidadania após 7 anos de residência, em vez de 10. Ninguém testou ainda se essas regras se aplicam igualmente a quem adquiriu a nacionalidade por investimento.

Você não paga a doação, já que ela só é paga após a aprovação. A taxa de apresentação não é reembolsada. Você pode recorrer com um pedido formal e provas que o fundamentem; a taxa de recurso é de USD 5.000. Se preferir desistir, pode fazer isso até a Unidade decidir, mas não depois.

USD 15.000, além do que você paga ao governo. Para uma família de quatro pessoas, isso dá USD 118.000 no total: USD 103.000 para o governo e USD 15.000 para a AIM Global. A preparação dos seus documentos (traduções, cópias autenticadas, exame médico e certidões de antecedentes) é paga à parte.

Não. A doação é paga integralmente, em dólares americanos e por transferência bancária, em até 90 dias após a aprovação em princípio. Você pode pedir uma única prorrogação de 90 dias.

Sim, desde que você documente a origem como o programa exige. O pagamento ao governo continua sendo feito em dólares americanos.

Sim. Um patrocinador é outra pessoa que financia o seu pedido, como o seu pai ou a sua mãe, e não precisa ser um parente. O patrocinador passa por uma verificação de antecedentes própria, com uma taxa de USD 5.000, e apresenta os próprios documentos.

Não. Basta uma cópia autenticada por notário, advogado ou autoridade equivalente. O que se exige é que tudo esteja em inglês ou traduzido por um tradutor credenciado.

Durante o processo, apenas um filho nascido antes da aprovação. Incluir dependentes depois que você for cidadão depende da lei revisada de dependentes, que ainda não está em vigor.

Nas embaixadas de São Tomé e Príncipe em Pequim, Bruxelas e Lisboa, ou no escritório da Unidade em Dubai. Também é possível fazer isso à distância.

A Unidade revisa o processo em 3 a 4 dias úteis. Segundo o seu relatório do primeiro ano, a aprovação em princípio levou cerca de 2 meses em média, e o passaporte cerca de 4 meses para quem já o recebeu. Após a aprovação, você tem até 90 dias para pagar. A emissão de documentos está mais lenta que as aprovações no momento, e não há via rápida paga.

Peça a avaliação do seu caso antes de reunir qualquer documento

Em uma ligação, revisamos quem estaria no seu pedido, a origem dos seus recursos e tudo o que poderia travar o seu caso. Sem custo e sem compromisso.

WhatsApp: +56 9 5836 0431

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