As constantes mudanças no último ano em torno do programa de Golden Visa renovaram o interesse por outros mecanismos para obter residência e/ou cidadania no país lusitano, como por exemplo o Visto D2, também conhecido como visto de residência para empreendedores.
O visto D2 foi criado para facilitar a entrada e permanência de empreendedores, freelancers e empresários estrangeiros, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a criação de emprego. Permite aos seus titulares residir e trabalhar no país, oferecendo-lhes a oportunidade de abrir seus negócios no mercado europeu.
Como mencionado anteriormente, este “visto de empreendedor” é uma das melhores opções para investidores e empreendedores estrangeiros. Seus processos e requisitos são mais simples em comparação com outras opções, e não há um requisito de investimento mínimo: o valor só deve ser razoável para o tipo de negócio que se deseja realizar.
Quais são os requisitos e procedimentos necessários para obter o visto D2?
- Plano de Negócios Viável: O solicitante deve apresentar um plano de negócios detalhado. Este plano deve demonstrar a viabilidade econômica do negócio proposto e seu potencial para gerar rendimentos suficientes para sustentar o solicitante e seus dependentes.
- Prova de Fundos Suficientes: O solicitante deve demonstrar que dispõe de fundos suficientes para estabelecer e manter o negócio nos seus primeiros anos de operação. Isso inclui o investimento inicial e os recursos financeiros para cobrir seus custos de vida pessoais (e os do cônjuge, se houver).
- Registro da Empresa: É necessário registrar a empresa em Portugal, o que implica cumprir com as normativas locais e obter as permissões e licenças pertinentes.
- Comprovação de Idoneidade do Solicitante: É necessário um certificado de antecedentes criminais do país de origem e de qualquer país em que o solicitante tenha residido no último ano.
- Prova de Alojamento: O solicitante deve fornecer evidências de ter um lugar onde residir em Portugal, seja através de um contrato de arrendamento ou da propriedade de uma habitação.
- Seguro de Saúde: É necessário ter um seguro de saúde válido em Portugal, que cubra o solicitante durante sua estadia.
- Demonstração de Contribuição à Economia Portuguesa: O solicitante deve demonstrar como seu negócio contribuirá para o desenvolvimento econômico de Portugal, seja através da criação de emprego, da inovação ou da introdução de novas tecnologias ou serviços.
Processo de Solicitação
A solicitação do visto D2 deve ser apresentada no consulado português do país de residência do solicitante. Recomenda-se iniciar o processo com antecedência suficiente, pois pode ser prolongado e requerer a apresentação de numerosos documentos e verificações.
Uma vez aprovada a solicitação, o solicitante receberá uma autorização de residência temporária, válida por dois anos, com possibilidade de renovação. Após cinco anos de residência contínua em Portugal, o titular do visto D2 pode solicitar a residência permanente e a cidadania portuguesa.
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