(Este artigo foi desenvolvido em conjunto com o portal IMI Daily)
Após um ano de muita confusão sobre o assunto, o visto Golden Visa de Portugal volta a estar no centro das atenções. Mas durante o ano de 2023, quando ninguém sabia o que poderia acontecer com esse programa, muitos começaram a explorar outras opções de residência e cidadania por investimento oferecidas pelo país luso.
Embora os olhares tenham se concentrado principalmente nos chamados vistos HQA (para Atividades Altamente Qualificadas, em inglês), o dinâmico quadro regulatório da imigração em Portugal tem muito mais a oferecer. É o caso do visto de empreendedor.
Muitos podem já estar familiarizados com o visto D2 português, mas há muitos conceitos errôneos sobre o que ele representa. Na verdade, é um conceito guarda-chuva, que engloba uma variedade de vistos de trabalho e residência temporária em Portugal.
O visto de empreendedor é uma das melhores opções para investidores estrangeiros. Tem processos e requisitos mais simples em comparação com outras opções e é baseado no estabelecimento de uma empresa em Portugal. Não existem restrições à atividade comercial, criação de empregos ou investimento de capital. É a maneira que o governo tem de atrair mais negócios para as costas portuguesas.
Não há requisito mínimo de investimento para este visto. O valor deve ser apenas razoável para o tipo de negócio que você pretende realizar.
Os candidatos selecionados recebem uma autorização de residência de dois anos, renovável por três anos de cada vez. O processo é muito mais rápido que o do Golden Visa e geralmente leva uma média de cinco meses.
Além disso, o visto de empreendedor se alinha perfeitamente com o novo panorama regulatório local. Isso porque, após a recente decisão do governo de eliminar o regime fiscal de Residência Não Habitual (NHR), foi anunciada uma nova versão desse benefício fiscal.
Quando a nova lei for aprovada, os titulares deste visto devem estar entre as poucas categorias de investidores estrangeiros que podem se beneficiar do regime NHR.
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