Nacionalidade espanhola através da Lei dos Netos: Quanto tempo demora o processo?

Existem vários motivos para considerar a possibilidade de obter um segundo passaporte. Mas, seja qual for o motivo, solicitar a nacionalidade espanhola através da Lei da Memória Democrática de 2022, também conhecida como "Lei dos Netos", tornou-se uma opção muito procurada. Pouco mais de um ano após a sua implementação, já existem mais de 60 pedidos em todo o mundo.

Considerando apenas esse dado, já temos indícios de que, se eu quiser aproveitar as possibilidades oferecidas por essa lei, devo iniciar o processo de solicitação com bastante antecedência. Além disso, e igualmente importante, a "Lei dos Netos" tem prazo de validade , pois seu próprio texto afirma que ela é válida até outubro de 2024.

Em todo caso, como já foi mencionado, milhares de solicitações são submetidas aos consulados hispânicos em todo o mundo. Isso sobrecarrega esses órgãos, o que, por sua vez, atrasa todos os processos subsequentes à submissão inicial. 

Além de considerar a alta demanda nos consulados, deve-se levar em conta também que as exigências da própria lei requerem uma busca por informações e documentação, o que por si só demanda tempo. 

O regulamento exige que, para este procedimento, você apresente a "certidão de nascimento completa" do seu avô ou bisavô espanhol. Para os serviços consulares espanhóis , este documento é "uma cópia exata do registro de nascimento, contendo todas as informações relativas à identidade e ao fato do nascimento".

Em outras palavras, você precisa procurar o documento no local onde o nascimento do seu antepassado foi registrado, o que pode levar semanas e até mesmo não dar resultado: envolve localizar certidões de nascimento em arquivos que têm muitos anos e que podem até ter sido destruídos com o tempo.

Em casos como esse, a alternativa é procurar a certidão de batismo da pessoa nos arquivos da igreja, com implicações temporais semelhantes às já mencionadas. 

Na AIM Global, compreendemos os atrasos e as dificuldades associadas ao processo de obtenção da cidadania espanhola através da Lei dos Netos. É por isso que oferecemos apoio contínuo aos nossos clientes em todas as etapas do processo.

Nossa equipe de consultores especializados, tanto no Chile quanto na Europa, está muito familiarizada com os procedimentos e seus prazos, e teremos prazer em auxiliá-lo e responder a todas as suas perguntas até que você receba toda a documentação necessária.

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