Lei dos Netos. Obtenção da cidadania espanhola.

A Lei da Memória Democrática é uma lei de duração limitada. Originalmente prevista para expirar em outubro de 2024, foi prorrogada até outubro de 2025.

Esta regulamentação facilita a obtenção da nacionalidade espanhola para aqueles que são descendentes de espanhóis.

Permite obter a nacionalidade sem necessidade de residir em Espanha.

Por que agir rapidamente?

Existem razões importantes para não adiar o início do processo:

Como mencionamos anteriormente, o prazo final é outubro de 2025.

As solicitações são processadas por ordem de chegada (FIFO), sendo atribuído um número após a obtenção da nomeação.

Os tempos de processamento aumentaram consideravelmente. O que antes levava entre 6 meses e um ano, agora pode levar até 3 anos.

Obter uma certidão de nascimento completa na Espanha pode levar de 4 a 8 semanas, ou até mais em alguns municípios, dependendo do congestionamento e do número de solicitações em cada localidade.

O processo completo inclui várias etapas: busca de registros (2 a 8 semanas), obtenção de senhas (1 a 2 meses), agendamentos consulares (1 a 2 meses) e análise (1.5 a 2 anos).

Requisitos importantes

Ser filho ou neto de um espanhol nativo e ter mais de 18 anos de idade.

Os bisnetos também podem solicitar a cidadania, mas somente se o neto ou neta fizer a solicitação simultaneamente. O neto ou neta precisa estar vivo(a) para que o bisneto ou bisneto(a) possa solicitar a cidadania.

Caso o neto não esteja vivo, os consulados aceitam pedidos de nacionalidade post-mortem, nos quais os bisnetos solicitam a nacionalidade diretamente, omitindo a geração do neto.

Menores de idade não podem se candidatar diretamente por meio desta lei. Eles devem esperar até que seus pais obtenham a cidadania.