Mais tempo para apresentar a proposta: a "Lei dos Netos" da Espanha foi oficialmente prorrogada até 2025.

Boas notícias para todos os interessados ​​em adquirir a nacionalidade espanhola através da chamada "Lei dos Netos": a norma legal prorroga oficialmente a sua validade até outubro de 2025.

Por meio desta decisão do Conselho de Ministros, concretiza-se a possibilidade prevista na própria Lei da Memória Democrática, em sua oitava disposição adicional.

Em que consiste a Lei dos Netos?

Lembremos que este regulamento concede o direito de optar pela nacionalidade espanhola aos filhos, netos ou bisnetos de espanhóis nascidos fora de Espanha, que eram originalmente espanhóis e podem comprovar a nacionalidade do seu antepassado através de uma certidão de nascimento.

Como destaca o governo espanhol , de outubro de 2022 a 31 de março deste ano, foram recebidas 301.121 solicitações ao abrigo da "Lei dos Netos". Aproximadamente 95% dessas solicitações vieram da América Latina, com a Argentina e Cuba demonstrando maior interesse.

Devido ao grande volume de solicitações, o prazo foi prorrogado até 2025, "para que todos os pedidos de agendamento já enviados e com datas pendentes possam ser atendidos, assim como todos os pedidos que forem enviados".

Qual é a nossa recomendação neste novo cenário?

Na AIM Global, aconselhamos a todos os interessados ​​em solicitar a nacionalidade espanhola por esta via que, independentemente deste novo prazo, o ideal é não adiar ou atrasar os procedimentos. 

Como destaca nossa advogada Carolina Charad, o fator determinante é "iniciar o processo o mais cedo possível, já que o consulado está muito ocupado devido ao grande número de solicitações, o que tem atrasado consideravelmente o atendimento. É difícil conseguir agendamento e qualquer erro pode levar a um processamento mais lento da solicitação ou até mesmo impedir que ela seja processada."

“Deve-se também levar em consideração”, acrescenta o advogado, “que a preparação do processo pode levar pelo menos alguns meses. As certidões de nascimento devem ser solicitadas ao Registro Civil e, principalmente se os nascimentos ocorreram fora de Santiago, isso pode levar até 40 dias. Em seguida, elas devem ser apostiladas, um processo que também demanda tempo, já que é necessário agendar um horário no Registro Civil.”

Segundo o especialista, outro aspecto importante a considerar é que “a maioria das pessoas solicita a cidadania espanhola através de um avô ou bisavô espanhol e, nesse caso, é essencial ter a certidão de nascimento espanhola completa. Muitas vezes, essa certidão não está disponível, sendo necessário encomendar uma busca na Espanha. Todos esses procedimentos levam um tempo considerável, por isso é crucial contar com conhecimento especializado, tanto para agilizar o processo quanto para evitar erros ou omissões na solicitação.”
Se seu avô ou bisavô era espanhol e atende aos requisitos os requisitos da Lei dos NetosAgende uma reunião com nossa equipe. Temos toda a experiência necessária para concluir sua solicitação com sucesso e daremos suporte a você em cada etapa do processo até que você receba seu passaporte espanhol.Agende uma reunião agora!