Visto de Empreendedorismo para Portugal: um caminho simplificado para a residência na Europa.
(Este artigo foi desenvolvido em conjunto como um Portal IMI Daily)
Após um ano de muita confusão sobre o assunto, o Visto Gold de Portugal voltou a estar fora dos holofotes. Mas, durante o ano de 2023, quando não sabíamos o que poderia acontecer com este programa, muitos começaram a explorar outras opções de residência e cidadania para investidores oferecidas em Portugal.
Embora os tenham se concentrem principalmente nas convocatórias para Atividades Altamente Qualificadas (HQA, em português), o dinâmico quadro regulatório da imigração em Portugal tem muito mais a oferecer. É o caso visto como um empreendedor.
Muitos de nós já podemos estar familiarizados com a forma como o D2 é visto em português, mas existem muitos equívocos sobre o que ele representa. Na verdade, trata-se de um conceito de guarda-chuva, que engloba uma variedade de autorizações de trabalho e de residência temporária em Portugal.
A modalidade de empreendedorismo é uma das melhores opções para investidores estrangeiros. Os processos e requisitos são mais simples em comparação com outras opções e baseiam-se na constituição de uma empresa em Portugal. Não existem restrições à atividade comercial, à criação de empresas ou ao investimento de capital. Esta é a forma como o governo procura atrair mais negócios para o litoral português.
Não há exigência de investimento mínimo para esta opção. O valor deve ser razoável para o tipo de negócio que você pretende desenvolver.
Os candidatos selecionados recebem uma autorização de residência de dois anos, renovável por períodos de três anos. O processo é muito mais rápido do que o do Visto Gold e geralmente leva em média cinco meses.
Além disso, ou seja, ser visto como um empreendedor, está perfeitamente alinhado com o novo panorama regulatório local. Isso porque, após a recente decisão do governo de eliminar o regime tributário de Residente Não Habitual (RNH), foi anunciada uma nova versão do benefício fiscal.
Quando a nova lei for aprovada, os defensores dessa visão deverão estar entre as poucas categorias de investidores estrangeiros que poderão se beneficiar do regime de NHR (Registro Nacional de Habitantes).
Leia o artigo completo em inglês no IMI Daily.
